Mapa Jurídico das Teses Tributárias​

Mapeando todas as teses tributárias enviadas ao STF, STJ e CARF.

Melhores práticas aplicadas à Tese Tributária

A Biblioteca de Transação Tributária reúne as principais obras, guias práticos, relatórios técnicos, e estudos avançados produzidos por Daniel Folegatti e convidados.

– Negociação de débitos federais, estaduais e municipais
– Estratégias de redução de passivo tributário
– Modelos práticos de enquadramento em transações (individual, por adesão e excepcional)
– Jurimetria aplicada ao contencioso fiscal
– Tendências legislativas e impacto da Reforma Tributária
– Inteligência artificial aplicada ao compliance e à negociação fiscal

A Nova Era da Transação Tributária

Lançamento previsto para fevereiro de 2026.

A obra definitiva sobre o regime jurídico da Transação Tributária no Brasil.
Conteúdo estruturado com base em análise legislativa, decisões recentes, doutrina comparada e aplicabilidade prática para empresas de médio e grande porte.

Evolução histórica, fundamentos e limites
Estratégias de negociação com PGFN e procuradorias estaduais
Metodologia de cálculo de recuperabilidade do crédito
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Transação Individual para Grandes Empresas

Lançamento previsto para março 2026

Guia técnico para equipes jurídicas e financeiras que enfrentam passivos acima de R$ 10 milhões.

Como montar um dossiê impecável
Como comprovar capacidade de pagamento
Como argumentar com base em precedentes e normas internas da PGFN
Erros que inviabilizam propostas
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Transação por Adesão (PGFN)

Lançamento previsto para Abril de 2026.

Manual para empresários, contadores e advogados que precisam interpretar, comparar e escolher as modalidades mais vantajosas.

Escrita didática
Inclui quadros comparativos, checklist e fluxogramas.
Principais dúvidas sobre o tema.
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As últimas notícias sobre Teses Tributárias

A lei consolidou a Transação como política permanente, com modalidade por adesão, propostas individuais e transações de teses relevantes. Isso abriu espaço para negociações mais sofisticadas, sobretudo em débitos de alto valor e em contencioso judicial, em que a análise técnica faz diferença. Ter conhecimento sobre os avanços tributários neste tema, transforma dívida em benefício efetivo (descontos, prazos e alongamento no fluxo).

Publicações

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