Especialista em Transação Tributária

Mais de 15 anos ajudando empresas a reduzirem dívidas, evitarem bloqueios e recuperarem saúde financeira.

O novo Tributário

Mudanças demandam adaptação nas empresas para manutenção de competitividade e eficiência.

Sou advogado tributarista há mais de 15 anos, com atuação dedicada à transação tributária, negociação de débitos com a PGFN, regularização fiscal de empresas e estratégias para redução de passivo tributário.
Sou responsável pela área de Direito Tributário no Folegatti Bolina Moruzzi Advogados. Minha abordagem combina técnica, análise de dados e visão prática de negócios, ajudando empresas a recuperarem previsibilidade financeira e evitarem medidas restritivas como bloqueios, protestos, exclusões e restrições de crédito.

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Anos de Experiência

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Teses Mapeadas pelo escritório

No direito brasileiro , a transação tributária foi amplamente regulada pela lei n° 13.988/2020 e é aplicável tanto a tributos federais quanto, em determinadas condições, a tributos estaduais e municipais.

Artigos publicados em veículos especializados:

Modalidades

Essa legislação define que a transação tributária pode ocorrer tanto por adesão a editais de programas oferecidos pelo Fisco quanto por proposta individual do contribuintes quando estiver em litígio administrativo.

EDITAL

TRANSAÇÃO POR ADESÃO

Baseado em condições gerais fixadas em edital, aplicável a grupos de contribuintes que atendam a critérios específicos

ENVIO

TRANSAÇÃO INDIVIDUAL

Proposta direcionada e personalizada, com análise específica do caso e condições negociadas diretamente com a autoridade fiscal.

BAIXO

TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO

Destinada a créditos de menor relevância econômica com procedimentos simplificados.

ALTO

TRANSAÇÃO ALTO IMPACTO

Permite negociar débitos expressivos, inclusive judicializados, com regras mais flexíveis de analjse e recuperabilidade.

Estratégias de Transação

Cada passivo fiscal é um desafio único. Nossa abordagem consiste em diagnosticar o problema de negócio e aplicar a estratégia de transação tributária mais eficaz para gerar o melhor resultado.

Para Empresas com Dívidas Contaminadas por Teses Jurídicas: Estruturamos transações que aplicam o entendimento dos tribunais superiores (STF/STJ) para questionar e reduzir substancialmente o valor do débito antes da negociação final, transformando incerteza jurídica em economia real.
Para Empresas Buscando Otimizar o Fluxo de Caixa: Desenhamos transações individuais que se ajustam à sua real capacidade de pagamento, com descontos significativos e prazos alongados, preservando o capital de giro para o que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
Para Empresas com Ativos Bloqueados e Crédito Restrito: Atuamos na negociação de acordos que permitem a rápida emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), liberando garantias, desbloqueando ativos e restaurando o acesso a linhas de crédito e financiamentos essenciais.

Solicite um diagnóstico de seu Passivo Fiscal

Solicite um Diagnóstico de Potencial de Geração de Valor. Descubra o impacto financeiro e estratégico que uma transação tributária bem estruturada pode gerar para sua empresa. Nossa equipe entrará em contato para uma avaliação confidencial do seu passivo fiscal e do potencial de redução, otimização de fluxo de caixa e recuperação de crédito.